DECRETO N.º 004/2016

DE: 02.02.2016

“Decreta ponto facultativo no dia 08 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 10 de fevereiro (quarta-feira) de 2016 e dá outras providências.”

MARLISE MARQUES MORAES, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que os órgãos estatais para-estatais a nível Estadual e Federal tradicionalmente não fazem expedientes;

Considerando o Carnaval uma das principais manifestações populares do Brasil, e

                                        DECRETA

Art. 1º. Ponto facultativo no dia 08/02/2016 (segunda-feira).

Art. 2°. Horário especial no dia 10/02/2016 (quarta-feira), iniciando o expediente ás 08horas e encerrando ás 12horas.

 Art. 3º. As Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura e Obras (limpeza urbana), estarão atendendo em regime de escala a ser estabelecida por ato dos Secretários das respectivas Secretarias.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

            Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2016.

Marlise Marques Moraes

Prefeita Municipal