Audiência do RREO e RGF demonstra situação de janeiro a agosto

01 de Outubro, 2021

Essas duas siglas representam os  valores e percentuais,  que devem ser apresentados à população, quanto aos recursos e aplicação dos mesmos , da Prefeitura, Câmara de Vereadores e Previdência Municipal que é o Comodoro Previ, de janeiro a agosto de 2021: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (4º Bimestre) e RGF - Relatório de Gestão Fiscal ( 2º quadrimestre) . 


A  Audiência Pública referente a esse período aconteceu na noite de 28 de setembro, no Centro de Eventos. 

Como é feito  em todas as audiências, o contador da prefeitura Gustavo Rocha apresentou um comparativo dos últimos três anos, onde se vê a evolução da Receita Corrente Líquida :  em 2019 era de 67 milhões mais o FETHAB de 02 milhões e meio (números arredondados); em 2020 foi para 74 milhões, mais o FETHAB de 02 milhões e 200 mil e de janeiro a agosto de 2021, chegou a 56 milhões e 800 mil, mais recursos do FETHAB de 01 milhão e 600 mil, totalizando 58 milhões e 500 mil reais.

 
A Câmara de Vereadores recebe obrigatoriamente da prefeitura, até o dia 20 de cada mês, um repasse de recursos denominado "duodécimo", que em 2021 é de 245 mil por mês. Em torno de um milhão desse total é utilizado para o pagamento de funcionários e vereadores. 


O Comodoro Previ demonstrou que possui recursos em torno de 55 milhões de reais aplicados em diversos bancos, o que é uma segurança para seus beneficiários. Ainda faltam 06 prestações de 612 mil reais cada ,para receber da prefeitura, de  um empréstimo  feito na  gestão 2013/2016 e que estão com os pagamentos em dia. 


 PREFEITURA 

Atualmente a prefeitura possui 652 funcionários efetivos e o número de contratos foi muito pequeno no período , o que fez com que houvesse um saldo positivo. 

Com o aumento do número de parcelas do IPTU ( passou para 08), os contribuintes  que estão pagando esse imposto  já é maior até agora do que em períodos  anteriores e ainda faltam quatro meses para acabar o ano. Já foi recebido 01 milhão e 613 mil reais, o que equivale a 36 % do total.  

De ITBI foram 798 mil reais e de ISSQN - 01 milhão 970 mil reais. 

O  ICMS representa  atualmente a maior receita do município, foram  20 milhões no período, quase o dobro do que foi repassado pelo FPM- Fundo de Participação dos Municípios.   Educação, Saúde e Obras continuam sendo as três secretarias que  tem o maior percentual de recursos destinados ao seu funcionamento.

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