EDITAL n.º 003/2015

De: 16.01.2015

MARLISE MARQUES MORAES,Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º. Em atendimento ao Ofício Circular nº 0001/2015 – CNM-BSB, da Confederação Nacional dos Municípios, que recomenda a consulta popular sobre os principais desafios atuais e de futuro nas questões de desenvolvimento urbano CONVIDA, autoridades, entidades Conselheiros Municipais, Sociedade Civil Organizada, Lideranças Comunitárias e cidadãos interessados, para  participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada conforme disposições a seguir:

1. Data, Local e Horário:

Data: 22 de Janeiro de 2015

Local:  Centro de Eventos “ Lourenço Nambikwara”

Horário: a partir das 19:30 hs

2. Objetivo:

Discutir e Coletar sugestões da sociedade local sobre a Nova Agenda Urbana, que definirá ações, prioridades e esforços coletivos de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável.

3. Programação:

Abertura e Composição da Mesa Diretora; 19:30 h

Mensagem da Prefeita, 19:45 h

Exposição dos Temas, 20:00 h

Participação da Plenária,20:30 h

Encerramento do Evento: 22 h

4. Organização, Coordenação e Equipe:

A Audiência Pública será organizada com apoio das Secretarias Municipais de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

Coordenação Geral / Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

Coordenadora Geral: Clarice Cortes

Expositor e Mediador: Durvalino Suriano dos Santos

Relator: Ricardo Cuoghi dos Santos.

4. Participação da Plenária:

A participação da plenária observará os seguintes procedimentos:

I – é assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, conforme disposições deste Edital.

II – as manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo, quando for o caso, informar o nome do participante e sua atividade;

III – o tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

5. Consulta Popular:

A Carta Aberta dos Municípios sobre a Nova Agenda Urbana,  ficará disponibilizada no Site da Prefeitura: www.comodoro.mt.gov.br/.

6. Documentação:

Será lavrada Ata dos trabalhos, Registro de presenças e elaboração do Relatório Fotográfico.

7. Encaminhamentos

Serão enviados os documentos originais do evento, sendo: uma Cópia, para o Ministério das Cidades e Confederação Nacional dos Municípios.

8. Encerramento:

O encerramento do evento ficará a cargo da Coordenadora da Audiência Sra. Clarice Cortes, esta previsto para as 22 h.

Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro de 2015.

Marlise Marques Moraes

Prefeita Municipal

DOCUMENTO PARA CONSULTA POPULAR DA SOCIEDADE DE COMODORO

http://www.comodoro.mt.gov.br/Outras-Publicacoes/