Comissão de regularização fundiária se reúne

11 de Novembro, 2021

No dia 10 de novembro de 2021, foi realizada mais uma reunião da Comissão de Regularização Fundiária Urbana, ainda de maneira virtual, em função da pandemia.


Na prefeitura, diversos integrantes e alguns visitantes, participaram juntos no gabinete do Executivo.


Dessa comissão, que se reúne desde 2014 a cada 02 meses, fazem parte o juiz, o promotor, prefeito e/ou vice, presidente da Câmara ou vereadores, secretário de Planejamento, procurador jurídico do município, membros da equipe da SEMDER responsáveis pelo cadastramento de proprietários / ocupantes de lotes e pessoas convidadas.
A cada encontro são traçados objetivos a curto, médio e longo prazo e com isso a dinâmica dos trabalhos avança.

Pauta


No início da reunião, participaram remotamente o advogado Ronie Thomazi e o senhor Rogério Uebel, que fizeram alguns esclarecimentos sobre a não representatividade dos mesmos junto às questões relativas ao senhor Zamban e o Loteamento Nova Vacaria (no final da reunião o prefeito Rogério Vilela fez alguns esclarecimentos sobre o assunto).
Em seguida iniciou-se o cumprimento da pauta agendada no dia 25 de agosto de 2021, última reunião realizada, que também havia sido online.


Esteve em debate a situação dos imóveis do Setor Industrial I , que está praticamente todo ocupado por residências e era um espaço destinado ao desenvolvimento Industrial do município, o que não deverá mais se concretizar.


O Setor Industrial II, está tendo um desenvolvimento ordenado, com finalidade de uso por empresas, mas possui 18 residências em espaços ainda da prefeitura e que necessitam de uma Licença Legislativa para que sejam reunidas em um conjunto habitacional. A Secretaria de Planejamento está buscando titularizar as indústrias que já estão instaladas, com 13 alienações de espaços. Para essa região é feito um processo de concorrência pública, com concessões. Há 16 processos em andamento.

Termo de Colaboração


Estiveram presentes na reunião, representantes da FAESPE – Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, Luiz Emídio Dantas Júnior e Gustavo Domingos Sakr Bisinoto, da UNEMAT, do setor que desenvolve e coordena programas de Pesquisa e Extensão, com projetos na área de regularização fundiária e que deverão assinar um Termo de Colaboração com a prefeitura de Comodoro, para fazer o levantamento de área urbana na sede e nos distritos de Nova Alvorada e Noroagro.


Foi marcada uma reunião virtual entre eles, o juiz Dr. Antonio Carlos Pereira de Sousa Jr e o promotor Dr. Carlos Rubens de Oliveira Filho, para que exponham o trabalho a ser desenvolvido. A presidente da Câmara Gleyscler Belussi solicitou que também possa estar presente.

Transparência


A gravação e a ata da reunião estão à disposição de quem tiver interesse.


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