Atendendo a Lei Municipal nº 1.504 de 2014 regulamentado através do decreto n° 021/2017 empresas, moradores e donos de lotes estão construindo calçadas em ruas e avenidas de Comodoro.

Os bons exemplos podem ser observados na Avenida Prefeito Valdir Masutti onde calçadas novas com pisos tátil e rampas de acesso seguem a ser construídas.

Vigente desde o mês de abril de 2017, o decreto visa promover e assegurar mobilidade urbana aos pedestres. Para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a ação está fazendo a diferença na paisagem urbana de Comodoro. "A construção de calçadas atendendo aos padrões do decreto demonstram que a população está se conscientizando e agindo pelo bem comum. O desafio é grande, porém, juntos Município e Comunidade, faremos a diferença na promoção da mobilidade urbana", afirmou.

Aos proprietários de lotes em situação irregular basta procurar a Secretaria de Planejamento e Orçamento, que oferece gratuitamente modelos de projetos padrões de passeio que atendem as especificações previstas no decreto, além da assistência técnica com visita ao local. A secretaria fica localizada no prédio anexo ao Paço Municipal atendo ao público das 07h as 11h e das 13h as 17h.