O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

A escala oferece pontuação de 0 a 10 para os municípios de acordo com os dados fornecidos. Na região oeste de Mato Grosso, por exemplo, Vale de São Domingos recebeu nota de 9.58, Comodoro 8.19, Nova Lacerda 6.11 e Campos de Júlio 4.02.

Na escala Brasil Comodoro esta no ranking 265º, no Estado esta em 10º lugar.

O Assessor de Imprensa e responsável pelo Portal Transparecia da Prefeitura de Comodoro Divan de Souza e o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, analisaram o relatório com surpresa, onde o município é 10° do Estado com um aumento no índice  de + 5,41 em cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Isso demonstra a seriedade que estamos tratando o cidadão Comodorense. Para uma administração de sucesso, o primeiro passo é a transparência. Está aí os frutos disso” – Disse Jeferson Ferreira Gomes 

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em Estados e municípios Brasileiros. A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Confira a escala de transparência geral

https://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=23