A prefeita Marlise Moares, reuniu nesta quarta-feira (23), com todo o seu secretariado e o contador da prefeitura municipal.

Planejamento e contenção de despesas foram as pautas centrais da reunião.

Na oportunidade o contador Gustavo Andre Rocha, informou a todos os secretários a atual situação financeira e orçamentária que se encontra o município, levando em conta a realidade a nível estadual e nacional.

O secretario de Finanças Marcio Lisboa, afirmou que só no mês de setembro o município teve o corte de 38% no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios. " Os repasse são atribuídos na arrecadação do governo federal com a crise  instaurada, fechamento de fabricas e empresas, a tendência e que os municípios receba cada vez menos o repasse do governo federal" pontuou Marcio Lisboa

A prefeita informou aos secretários as medidas já tomadas pela Administração, com base no DECRETO N.º 029/2015 de 11 de setembro de 2015, que Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e de adicionais de folha de pagamento para manter o equilíbrio financeiro.

CONSIDERANDO que persistem os efeitos gerados pela frustração da arrecadação da receita do FPM, ICMS e do FUNDEB;

CONSIDERANDO o não repasse do Fundo de Exportação – FEX;

CONSIDERANDO a possibilidade da existência de um resultado orçamentário negativo e a necessidade de se evitar um resultado primário negativo;

CONSIDERANDO o limite de gasto com pessoal definido na L.R.F, e

CONSIDERANDO o atendimento ao artigo 169 da Constituição Federal de 1988.

Para a prefeita Marlise Moraes o encontro foi positivo, “convoquei essa reunião primeiro para informar os secretários as nossas próximas ações. E planejarmos o que vamos executar no ultimo trimestre deste ano”, afirmou