Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é apresentada em audiência pública
Fonte: AssCom
Autor: AssCom
Autor da Foto: AssCom
A Prefeitura Municipal em conjunto com o Comodoro-PREV e Câmara Municipal de Comodoro realizou na tarde de terça-feira (10.04) uma audiência pública de apresentação e validação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Realizada no Centro de Eventos “Lourenço Nambikwara" a audiência reuniu vereadores, secretários municipais, procuradores jurídicos, servidores e sociedade civil. A proposta orçamentária foi apresentada pelos contadores Gustavo Rocha e Lucas Spader.
Com total orçamentário previsto para R$56.992.600,00 a Administração Municipal planeja mais investimentos nos setores da: Educação 27,78%, Saúde 19,33% e Obras/Infraestrutura 16,51%.
Já a Câmara de Vereadores tem por proposta um orçamento de R$ 2.512.500,00 e o Comodoro PREV R$ 5.240.000,00. De acordo com o contador, Gustavo Rocha, são inclusos os investimentos futuros, serviços em manutenção, encargos salariais, aquisição de equipamentos/materiais permanentes tendo por base as metas e prioridades da administração definidas no Plano Plurianual (PPA).
Prevista em lei federal a Reserva de Contingência foi explicada pelo contador, Lucas Spader, 1% do orçamento o valor é uma ferramenta para se dispor pela Administração Municipal em situações imprevistas.
Segundo a secretária de Finanças, Adriana Guimarães, a proposta de Lei será encaminhada a Câmara de Vereadores. "A LDO passará por três votações sendo que o prazo limite é até junho", explicou.