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Nota Esclarecimento

  • Publicado em 18/08/2014

Fonte: AssCom

Autor: AssCom

O Município de Comodoro esclarece, que a contrapartida Municipal para a comunidade Indígena esta sendo comprida com repasse á comunidade Enawenê Nawê, conforme a lei municipal nº 1.523/2014.

Contudo, as reivindicações pairam sobre o cascalhamento da via de acesso a aldeia que é de competencia do DENIT.

O Municipio de Comodoro esta olvidando esforços no sentido de desbloqueio da BR174, fazendo a intermediação entre os povos indígenas em questão o DENIT e ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

 

Segue ata da Reunião Realizada no auditorio da SEMEC em Comodoro:

 

 

ATA DE REUNIÃO

 

Aos dezoito dias do mês de agosto de 2014, a partir das 14:30 hs, reunidos no prédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Comodoro, estavam presentes os Procuradores da República Thiago Augusto Bueno e Ana Carolina Halicuc Bragança, a Prefeita Municipal de Comodoro, Sra Marlise Marques Moraes, a Prefeita Municipal de Sapezal, Sra. lIma Grinzoste Barbosa, o representante da Funai, Sr. Antonio Carlos Ferreira de Aquino, o policia rodoviário federal Ailton Antonio da Silva, as lideranças indígenas Daliyamase Enawene, LalokWarise Detalidwaene Enawne, Amero Salomão, Dodowal Enawene, Asasanikwa Enawene, Timia Towairioene Enawene, deliberaram acerca, da manifestação dos índios Enawene que bloquearam a rodovia que dá acesso à Rondônia, no trecho entre Comodoro e Vilhena.

 

As lideranças indígenas relataram a situação de extrema dificuldade para acesso à sua aldeia, errifecorrência do péssimo estado de condições do ramal que faz ligação da aldeia.

 

Foi ainda expressamente informado pelo policial rodoviário federal Antonio o iminente risco da atuação da tropa de choque da polícia, caso seja mantido o bloqueio da rodovia pelos indígenas.

 

Restou definido que no dia 21 de agosto de 2014 (quintafeira), às 14hs, será realizada reunião com a presença do Ministério Público Federal, do DNIT, do ICMBio e de representante do Governo Estadual para solucionar a responsabilidade e realização da manutenção do ramal que dá acesso à aldeia.

 

Quanto ao desbloqueio da rodovia, ficou acordo que a rodovia será totalmente desbloqueada em 19 de agosto de 2014 (terça-feira) as 10hs.

 

Comodoro, 18 de agosto de 2014.

 

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