O sentimento é um só: o cenário de crise tem dificultado até mesmo o atendimento essencial à população. A Agência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ouviu inúmeros prefeitos e as reclamações são as mesmas, em qualquer região, em qualquer Estado brasileiro. Na Mobilização Permanente desta quarta-feira, 5 de agosto, eles pedem, em resumo, "dignidade e respeito à autonomia municipal".

"A situação está difícil, com a arrecadação em queda. Estou no quarto mandato e nunca estive assim. As receitas caíram e as obrigações estão todas no Município. Os governos estaduais e federal estão passando tudo para nós", lamentou o prefeito de Platina (SP), Manoel Possidôneo.
Manoel conta que a Saúde sofre mais, pois o governo federal tem retirado ajuda financeira. "Sou de um Município de quatro mil habitantes e muito pobre. Esperamos que o governo federal olhe para a situação dos Municípios. A nossa população está no Município, representada pelos prefeitos. Eles cobram e o que vamos fazer?".

Crise generalizada e demissões
Não há mais Estado rico, na opinião do prefeito de Platina. "Dos 645 Municípios de São Paulo, 500 estão mal. Ninguém tem mais como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", destacou.

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Branco e prefeito de Cana Verde (MG), Jeferson de Almeida, assegura que as prefeituras estão no limite. "Vamos dispensar pessoal por falta de recursos. Também nos aflige a LRF. O limite de 54% da folha aumenta automaticamente quando as receitas caem e os prefeitos pagam por isso judicialmente. É preciso resolver esta situação", reforça. Almeida afirma que os Restos a Pagar integra a lista de outros problemas graves. Cana Verde tem R$ 750 em emendas parlamentares parados. Isso prejudica ações iniciadas pela prefeitura.

Ato em protesto
"Você não é você. Você representa todo o povo da sua cidade", disse o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Ele enalteceu o ato feito na Praça dos Três Poderes e lembrou que o objetivo também é explicar à população os motivos dos atrasos dos salários dos servidores, do valor de apenas R$ 0,30 para merenda escolar e os motivos que estão responsabilizando os Municípios pela crise.