DECRETO N.º 009/2015

DE: 11.02.2015

“Decreta ponto facultativo no dia 16 (segunda-feira) de fevereiro de 2015 e dá outras providências.”

MARLISE MARQUES MORAES, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que os órgãos estatais para-estatais a nível Estadual e Federal tradicionalmente não fazem expedientes;

Considerando o Carnaval uma das principais manifestações populares do Brasil, e

  DECRETA

Art. 1º. Ponto facultativo no dia 16 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Art. 2º. As Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura e Obras (limpeza urbana), estarão atendendo em regime de escala a ser estabelecida por ato dos Secretários das respectivas Secretarias.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

                            Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2015.

Marlise Marques Moraes

Prefeita Municipal