O programa 'Regulariza Comodoro' conduzido pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias municipais e demais órgãos na terça-feira (08.10) concluiu os primeiros processos de Títulos Definitivos de Propriedade das igrejas, os documentos de posse foram a duas instituições religiosas denominadas Cristã do Brasil, localizadas no Bairro Cidade Verde.

Segundo a coordenadora do Departamento de Assuntos Fundiários/ Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER)/ Juliane dos Santos, a conversação com as igrejas interessadas em regularizar a situação dos terrenos teve início no ano passado, e desde então a Administração Municipal passou a receber e montar os processos conduzindo eles ao Cartório do 1º Ofício de Comodoro.

O Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, enfatizou que nesses 1 ano e nove meses o programa alcançou muitos beneficiários, chegando a áreas como o Distrito de Nova Alvorada, e agora finalizando o processo das primeiras igrejas com a assinatura dos títulos, sendo a data para entrega em fase de agendamento.

A ação é conjunta e envolve as secretarias de: Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER)/Departamento de Assuntos Fundiários; Assistência Social Trabalho e Cidadania; e Planejamento e Orçamento, que com a Procuradoria do Município, Comissão de Regulamentação Fundiária, Cartório do 1º Ofício de Comodoro, com apoio da Câmara de Vereadores.

As demais igrejas, o Prefeito ressaltou que para participar do programa devem procurar o Departamento de Assuntos Fundiários e efetuar a solicitação "é importante que os interessados procurem o departamento para mais informações". O Departamento de Assuntos Fundiários funciona no paço municipal, das 07h às 13h.

Avanços

O programa Regulariza Comodoro já chegou aos conjuntos habitacionais Jonas Pinheiro "Morar Melhor", Zeca Piovezan, Jardim Jonas Pinheiro e Tiago Elias, e no Bairro Cidade Verde etapas também foram concluídas. O projeto visa garantir por Concessões de Terrenos e Títulos de Definitivos o direito a moradia trazendo segurança aos beneficiários.