Seção de atalhos e links de acessibilidade

SEMA Realiza Vistoria Técnica para Licenciamento de Obras de infraestrutura em Comodoro

  • Publicado em 28/03/2014

Fonte: AssCom

Autor: AssCom

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso esteve no município de Comodoro no dia 24/03/2014, objetivando vistoriar áreas que receberão obras de infra-estrutura urbana. Em conformidade com o princípio constitucional da legalidade, o poder público só pode agir conforme previsão em lei, o licenciamento ambiental de toda obra potencialmente poluidora está previsto na política nacional de meio ambiente. Assim, as esferas de governo Federal e Estadual, exigem para liberação de recursos que se destinam a obras, a conformidade das mesmas com as normativas ambientais. Esta vistoria teve foco nas obras de pavimentação asfáltica e suas implicações no disciplinamento das águas urbanas.

A equipe da SEMA – Coordenadoria de Infraestrutura foi composta pelos técnicos:  Celso Ferreira Macedo – Geólogo e coordenador do setor, Carlos Roberto da Silva – Engenheiro Civil, Janny Lorent Vilas Boas – engenheira sanitarista. A prefeitura municipal de Comodoro acompanhou esta equipe com a finalidade de esclarecer quaisquer dúvidas quanto a localidade e forma de executar as obras, onde o Secretário Municipal de Planejamento Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira e o engenheiro florestal Valdiney de Araújo Campos fizeram o acompanhamento. Oportunamente a equipe da SEMA e da Prefeitura foram a erosão localizada no setor industrial I. Considerando a gravidade do fato, o Geólogo e coordenador de Infraestrutura sugeriu que o município busque apoio técnico junto a Instituições de Ensino e Pesquisa para elaborar um projeto que de forma efetiva resolva este problema.

A Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes determinou a equipe da secretaria municipal de meio ambiente que tenha celeridade na elaboração dos projetos de licenciamento ambiental, pois este ano é atípico e tem um cronograma de liberação de recursos regido pela legislação eleitoral. 

Active

plugin