Prefeitura de Comodoro

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Data: 04/10/2022	Titulo: ATA - REUNIAO CMDRS - 08.07 Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 04/10/2022	Titulo: ATA - REUNIAO CMDRS -12.08 AGOSTO Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/06/2022	Titulo: ATA CMDRS 6_5_2022 Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/06/2022	Titulo: ATA CMDRS JULHO 2022 Descrição: Assembleia Ordinária CMDRS em 3/06/2022 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COMODORO/MT	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 15/03/2022	Titulo: RESOLUÇÃO CONSEMA 041_2021 Descrição: Resolução CONSEMA Nº 041_2021 que dita as atividades atribuídas aos municípios descentralizados..	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2021	Titulo: Lei 140_cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas Descrição: Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteç...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2021	Titulo: Taxas-Prestação de Serviços Públicos - Matéria Ambiental Descrição: DECRETO 695 de 29 out 2020 taxas e prestação de serviço ATUALIZADA	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2021	Titulo: Taxa do Código Ambiental Descrição: Lei nº. 1.481/2013 DE: 17.12.2013 “Altera o art. 1º, inciso I e II do art. 2º, artigos 6º e 7º da Lei n° 1.195 de 18 de setembro de 2009 (Taxa do Código Ambiental) e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 17/02/2021	Titulo: Lei nº. 1.158_2009 Código Municipal do Meio Ambiente - Descrição: Lei nº. 1.158_2009 Código Municipal do Meio Ambiente	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2021	Titulo: Código Municipal do Meio Ambiente - Descrição: Lei nº. 1.158_2009 Código Municipal do Meio Ambiente -	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes