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Nº: Ata da 2ª Assembleia Ordinária
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Ata da 2ª Assembleia Ordinária
Descrição Ata da 2ª Assembléia Ordinária 
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Nº: 252/2023
Data: 31/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº. 252/2023
Descrição NOMEAR para comporem o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, de acordo com o Decreto nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade: Werlandia de Carvalho Silva – Representante dos usuários de serviços...
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Nº: 038/2023
Data: 29/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 38/2023 DE: 21.08.2023
Descrição DECRETO N.º 38/2023 DE: 21.08.2023       “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do município de Comodoro/MT, e dá outras providências.”   ROG&E...
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Nº: 031/2019
Data: 23/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto nº. 031/2019
Descrição Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, ...
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Nº:
Data: 10/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Ata da 1ª Assembleia Ordinária
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