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Nº: 2065
Data: 15/10/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Lei Política de Assistência Social
Descrição Leisobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT, Benefícios Eventuais, Fundo Municipal da Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social
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Nº: 063
Data: 15/10/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
ATA 063/2024 CMAS
Descrição ATA CMAS de 15 de Agosto de 2024.
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Nº: 062
Data: 15/10/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
ATA CMAS 2024
Descrição ATA CMAS  de 20 de junho de 2024
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Nº: 061/2024 CMAS
Data: 15/10/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
ATA
Descrição ATA -  27-03-2024
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Nº: 061
Data: 11/06/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
ATA CMAS
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Nº: 060/2024
Data: 17/01/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
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Nº: 06
Data: 11/06/2024
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 06 de 27 de março de 2024
Descrição " Dispõe sobre o plano FEAS 2024"
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Nº: 05
Data: 11/06/2024
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 005, de 27 de março de 2024
Descrição "Dispõe sobre prestação de contas do FEAS 2023"
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Nº: 04
Data: 11/06/2024
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N° 04 DE 27 MARÇO DE 2024
Descrição "Dispõe sobre aprovação do relatório das ações realizadas no 2° semestre com os recursos oriundos do PROCAD-SUAS"
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Nº: 007
Data: 15/10/2024
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução CMAS
Descrição Resolução 007/CMAS 2024 - Regulamenta os critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no ambito da Política da Assistência Social
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