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Nº: N° 06
Data: 01/02/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução N° 06, de 06 de Dezembro de 2022
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Nº: 16
Data: 22/09/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N° 16 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição "Dispõe sobre aprovação do termo de Aceite realizado pela Secretaria Municipal de Assitência Social para recebimento de 1 (um) veículo pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania  - SETASC, na forma  de doação, por m...
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Nº: 15
Data: 06/09/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N° 15 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO FMAS.
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Nº: 14
Data: 06/09/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 14 de 29 de agosto de 2023
Descrição "Dispõe sobre aprovação do relatório da ações realizadas no 1° semestre com os recursos oriundos do PROCAD-SUAS."
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Nº: 13
Data: 06/09/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 13 de 29 de agosto de 2023
Descrição "Dispõe sobre Aprovação do plano da destinação dos recursos oriundos do PROCAD-SUAS."
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Nº: 12
Data: 08/08/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 12 de 03 de Agosto de 2023.
Descrição "Dispõe sobre a Proposta de Convênio de Cofinanciamento do Governo Federal para Construção do CREAS."
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Nº: 11
Data: 14/06/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 11 de 07 junho de 2023
Descrição " Dispõe sobre a reprogramção dos saldos em conta provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assitência Social para o enfrentameno da Pandemia de COVID-19"
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Nº: 10
Data: 14/06/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 10 de 07 junho de 2023
Descrição "Dispõe sobre a programação do mandato dos Conselheiros nomeados em 24 de junho de 2021 por 90 dias"
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Nº: 09
Data: 14/06/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n°09 de 07 de junho de 2023
Descrição "Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência de Assistência Social"
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Nº: 08
Data: 14/06/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Resolução n° 08 de 07 de junho de 2023
Descrição "Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Comodoro-MT"
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