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Nº: Decreto n.º 039.2018
Data: 15/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n.º 039.2018 - Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública%2c e férias coletivas aos servidores públicos Municipais%2c e seus Departamentos
Descrição Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e férias coletivas aos servidores públicos Municipais, e seus Departamentos,e dá outras providências
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Nº: DECRETO N.º 038/2018
Data: 02/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n.º 038.2018 Manifestação de Interesse Público - Dispensa de Torna na Permuta de Imóveis - Lei n. 1.149-2.009
Descrição Declara, ratifica e justifica de interesse público e social, nos termos e fundamentos deste decreto, a permuta de imóveis públicos com imóveis particulares objeto da Lei n.º 1.141, de 18.02.2009, e dá outras providências
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Nº: DECRETO N.º 037/2018
Data: 24/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 037/2018 Vigilância Sanitária - Regulamenta e estabelece
Descrição Regulamenta e estabelece o rito do processo administrativo sanitário, a graduação e valores das multas relativas às infrações sanitárias previstas no Código Sanitário Municipal de Comodoro/MT - Lei n. 750/2003, e o procedimento administr...
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Nº: DECRETO N.º 036/2018
Data: 11/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 036/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Descrição Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
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Nº: DECRETO N.º 035/2018
Data: 11/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 035/2018 Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
Descrição Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
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Nº: DECRETO 034/2018
Data: 30/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO 034/2018 Homologa Concurso 001-2018
Descrição Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.° 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro e Comodoro-Previ/MT.
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Nº: Decreto n.º 033.2018
Data: 10/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n.º 033.2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público n.º 001.2018
Descrição Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro/MT, para os cargos de: Fiscal de Contrato, Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Professor PII ‐ A (Licenciatura em Pe...
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Nº: Decreto 032.2018
Data: 10/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n.º 032.2018 - Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária de Ação Social Trabalho e Cidadania
Descrição Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e seus departamento...
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Nº: 031/201
Data: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 031/2018 Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018
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Nº: Sem Informação
Data: 04/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 030/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
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