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Nº: 53/2021
Data: 04/10/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 53/2021 DE: 04.10.2021
Descrição DECRETO N.º 53/2021 DE: 04.10.2021   “Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público e dá outras providências.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito M...
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Nº: 52/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 52/2021 DE: 27.08.2021
Descrição DECRETO N. 52/2021 DE: 27.08.2021     “Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gro...
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Nº: 51/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 51/2021 DE: 23.08.2021
Descrição DECRETO N. 51/2021 DE: 23.08.2021     “Alterar os valores das Diárias constantes no anexo I, II e III, do Decreto nº 006, de 15 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”     ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito ...
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Nº: 50/2021
Data: 16/08/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 50/2021 DE: 16.08.2021
Descrição DECRETO N. 50/2021 DE: 16.08.2021     “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 002, de 15 de julho de 2021, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 008, ...
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Nº: 49/2021
Data: 29/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 49/2021 DE: 29.07.2021
Descrição DECRETO N. 49/2021 DE: 29.07.2021     “Altera o art. 3º e revoga o art. 4º do Decreto Municipal nº 38/2021, notadamente quanto ao horário de funcionamento das atividades comerciais e prestação de serviços e encerramento da restri...
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Nº: 48/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 48/2021
Descrição Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021, com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
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Nº: 47/2021
Data: 06/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.47/2021
Descrição Art. 1º. O artigo 1º do Decreto Municipal nº 42/2021, de 16 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º. Fica autorizado a realização do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Tempor&aa...
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Nº: 46/2021
Data: 29/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º46/2021 DE: 28.06.2021
Descrição DECRETO N.º46/2021 DE: 28.06.2021       “Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. AMARILDO JOSÉ FARIAS.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gross...
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Nº: 45/2021
Data: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 45/2021
Descrição Regulamenta e organiza o Processo de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos do Município de Comodoro, em complemento ao art. 15, da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 15 da Lei Municipal nº 1.329/2011.
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Nº: 44/2021
Data: 16/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 44/2021
Descrição “Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.”
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