Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 031/201
Data: 18/07/2018
Categoria: Portarias
Subcategoria:
DECRETO N.º 031/2018 Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 030/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 029/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 028/201
Data: 21/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria:
DECRETO N.º 028/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Comodoro – MT, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 027/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 026/2018 Disciplina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 025/2018 Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 31 de maio (quinta-feira) e 01 de junho (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 40 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 024/2018 Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 023/2018 Disciplina Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
DECRETO N.º 022/2018 Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes