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Nº: 40/2021 DE: 09.06.2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 40/2021 DE: 09.06.2021
Descrição DECRETO N.º 40/2021 DE: 09.06.2021     “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial e posterior regularização ambiental, o imóvel que especifica, onde se localiza há mais de 3...
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Nº: 39/2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 39/2021 DE: 31.05.2021
Descrição DECRETO N.º 39/2021 DE: 31.05.2021     “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     ROGÉRIO VILELA VICT...
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Nº: 38/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 38/2021 DE: 25.05.2021
Descrição DECRETO N.º 38/2021 DE: 25.05.2021     “ATUALIZA E PARAMETRIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) COM AS ADOTADAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO”     ROGÉRIO V...
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Nº: 37/2021
Data: 24/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 37/2021 DE: 24.05.2021
Descrição DECRETO N. 37/2021 DE: 24.05.2021     “Altera parcialmente o decreto nº. 16/2020 que instituiu o Comitê Municipal de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao COVID-19, com a finalidade de implementar ações de cará...
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Nº: 36/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 36/2021 DE: 15.05.2021
Descrição DECRETO N. 36/2021 DE: 15.05.2021     “ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO N...
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Nº: 35/2021
Data: 11/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 35/2021 DE: 11.05.2021
Descrição DECRETO N.º 35/2021 DE: 11.05.2021       “Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2021 e dá outras providencias.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso...
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Nº: 34/2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 34/2021
Descrição ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 23/2021.
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Nº: 33/2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 33/2021
Descrição “Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. JAIR DA CRUZ E SILVA.”
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Nº: 32/2021
Data: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 32/2021
Descrição Fica declarada de interesse e utilidade pública, para o fim de ser desapropriada pelo Município de Comodoro, pela via amigável ou judicial, e destinada a receber a devida regularização ambiental concomitante à edificação de obras civis para rea...
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Nº: 31/2021
Data: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 31/2021
Descrição Fica declarado de interesse público, para fins de ocupação temporária, a ser regulamentada em termo próprio, a área onde estão instaladas bacias de contenção de águas pluviais, a saber, o imóvel denominado Chácara &A...
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