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Nº: 23/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 23/2022 De: 13.06.2022
Descrição DECRETA Art. 1º. Ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 (quinta e sexta-feira) de junho do corrente ano, em decorrência do Dia de Corpus Christi.
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Nº: 22/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 22/2022
Descrição Fica aprovado o Regulamento de Prova de Pesca Embarcada por Equipes do Município de Comodoro/MT
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Nº: 21/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n. 21/2022
Descrição DECRETO N.º 21/2022 DE: 06.06.2022     “Regulamenta o trabalho não presencial (home office) no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT.”     ROGÉRIO VILELA...
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Nº: 020/2022
Data: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 20/2022 DE: 10.05.2022
Descrição DECRETO N.º 20/2022 DE: 10.05.2022     “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo, Urbana e Indígenas, para atender a necessidade...
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Nº: 019/2022
Data: 10/05/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 19/2022 De: 10.05.2022
Descrição DECRETO N.º 19/2022 De: 10.05.2022   “Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2022 e dá outras providencias.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui&ccedi...
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Nº: 018/2022
Data: 18/04/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 18/2022 De: 18.04.2022
Descrição DECRETO N.º 18/2022 De: 18.04.2022     “Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta no dia 22 de abril (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OL...
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Nº: 017/2022
Data: 12/04/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 17/2022 De: 11.04.2022
Descrição DECRETO N.º 17/2022 De: 11.04.2022     “Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril (quinta-feira/SANTA) do corrente ano e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTO...
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Nº: 016/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n. 016/2022
Descrição DECRETO N.º 16/2022 De: 1º.04.2022     “Declara de interesse e utilidade pública, para fins de desapropriação ou recebimento em doação, dois imóveis que receberão a devida regularização ambiental con...
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Nº: 015/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n. 015/2022
Descrição DECRETO N.º 15/2022 DE: 1º.04.2022       “Define o prazo e plano de parcelamento do IPTU-2022 (Imposto Predial Territorial Urbano).”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gro...
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Nº: 014/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Decreto n. 014/2022
Descrição DECRETO N.º 14/2022 DE: 31.03.2022     “Fica alterado os artigos 7º e 8º através do Decreto n.  020, de 20 de maio de 2015 – Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica e dá outras providências....
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