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Nº: 004/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 004/2022
Descrição Fica estabelecida a escala de plantão dos serviços funerários existentes no Município de Comodoro, com vigência entre o período de 10/01/2022 a 16/01/2023, conforme tabela anexa
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Nº: 003/2022
Data: 11/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 003/2022
Descrição Art. 1º.  Fica suspenso o processo eleitoral para eleição dos diretores das unidades escolares municipais de Comodoro/MT, em cumprimento julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI – 282-1, em 05/11/2019, que culminou com a alteração da Constitui&ccedi...
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Nº: 002/2022
Data: 11/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 002/2022
Descrição Fica autorizado a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, homologado pelo Decreto Municipal nº 050/2021, até a realização de concurso público no exercício de 2022, limitado à...
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Nº: 001/2022
Data: 03/01/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 001/2022
Descrição Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM.
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Nº: 72/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 72/2021 DE: 20.12.2021
Descrição DECRETO N.º 72/2021 DE: 20.12.2021     “Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 63, de 11 de novembro de 2021”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui&...
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Nº: 71/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 71/2021 DE: 17.12.2021
Descrição DECRETO N.º 71/2021 DE: 17.12.2021     “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Ru...
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Nº: 70/2021
Data: 09/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 70/2021 DE: 08.12.2021
Descrição DECRETO N.º 70/2021 DE: 08.12.2021     “Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e  não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providencias.”     Rogério Vilela Victor de Ol...
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Nº: 69/2021
Data: 08/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 69/2021
Descrição Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e ...
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Nº: 68/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 68/2021
Descrição Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 003, de 22 de outubro de 2021, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 008, de 29 de novembro de 2021 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/...
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Nº: 67/2021
Data: 24/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 67/2021
Descrição Fica alterado a data da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Comodoro-MT com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da aten&cc...
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