Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.787/2018 Reestrutura a carreira dos Fiscais de Tributos I e II, regulamentando o enquadramento do cargo efetivo de Fiscal de Tributos I e sua fusão ao cargo efetivo similar de Fiscal de Tributos II, com a extinção do primeiro, definição da nomen
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.786/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de EUNICE ALVES 00172302170, CNPJ n. 30.103.8
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.785/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2008) com a pessoa jurídica de CARLA CRISTINA SEGURA DE OLIVEIRA 015112371
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.784/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de R. J. VIDROS LTDA, CNPJ n. 26.195.152/0001
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.783/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de ED CARLOS GOMES DOS REIS - MEI 1681956489
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.782/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de BORTOLAMEDI & CIA LTDA ME, CNPJ n. 18.644.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.781/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de ANDRÉ CÉSAR CHEREMETA 06758750132, CNPJ n.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.780/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, revogando expressamente a seção II “Do Órgão Colegiado”, art. 113 a 119 da Lei Municipal n. 1.093/2008, de 19 de junho de 2008, cria o Fun
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.779/2018 Institui o programa prefeito e vice-prefeito mirim, no âmbito do Poder Executivo do Município de Comodoro
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.778/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes