Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Lei n. 1.794.2018
Data: 15/10/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.794.2018 - Dispõe sobre a municipalização estrada vicinal no Município de Comodoro-MT%2c que da acesso a Gleba 12 de Outubro
Descrição Dispõe sobre a municipalização de estrada vicinal no Município de Comodoro-MT, que da acesso a Gleba 12 de Outubro, e dá outras providência
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei n. 1.793.2018
Data: 19/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.793.2018 - Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Comodoro-MT
Descrição Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Comodoro/MT e dá outras providências
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei n. 1.792.2018
Data: 19/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.792.2018 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Comodoro
Descrição Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Comodoro, e dá outras providências
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei n. 1.791.2018
Data: 06/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.791.2018 - Cria o Programa Municipal Desenvolvimento Cadeia Produtiva Aquicultura Familiar, autorizando a prestação de ações aos pequen
Descrição Cria o Programa Municipal De Desenvolvimento Da Cadeia Produtiva Da Aquicultura Familiar, autorizando a prestação de ações aos pequenos produtores rurais, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, instituindo preço público...
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Lei n. 1.790.2018
Data: 06/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.790.2018 - Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM O OBJETIVO DE SUBVENCIONAR ATIVIDADES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MESMO
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Lei n. 1.789.2018
Data: 22/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.789.2018 - Autoriza a definição e denominação das Ruas, Avenida e logradouros públicos do Distrito de NOROAGRO
Descrição Autoriza a definição e denominação das Ruas, Avenida e Logradouros públicos do Distrito de NOROAGRO, município de Comodoro-MT
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Lei n. 1.788.2018
Data: 22/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.788.2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão com a pessoa jurídica de CARLOS SOUZA RAMOS
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de CARLOS SOUZA RAMOS, CNPJ n. 22.207.903/0001-80, com fundamento nos artigos ...
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.787/2018 Reestrutura a carreira dos Fiscais de Tributos I e II, regulamentando o enquadramento do cargo efetivo de Fiscal de Tributos I e sua fusão ao cargo efetivo similar de Fiscal de Tributos II, com a extinção do primeiro, definição da nomen
Visualizar | Baixar
Baixado: 27 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.786/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2.008) com a pessoa jurídica de EUNICE ALVES 00172302170, CNPJ n. 30.103.8
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Lei nº. 1.785/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial (Lei Municipal n. 1.118/2008) com a pessoa jurídica de CARLA CRISTINA SEGURA DE OLIVEIRA 015112371
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes