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Nº: 1.894/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.894/2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos II, III, da Lei Municipal n.º 1.866, de 04 de junho de 2020, em decorrência do aumento do salário mínimo, no que se refere a remuneração inicial das classes e níveis do cargo d...
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Nº: 1.893/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.893/2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.868, de 04 de junho de 2020, no que se refere à remuneração inicial das classes e níveis dos seguintes cargos: Costureira, Auxiliar de Serviços Ge...
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Nº: 1.892/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.892/2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos VIII, IX, X da Lei Municipal n.º 1.871 de 04 de junho de 2020, no que se refere a remuneração inicial das classes e níveis dos cargos de: (AAE) – Merendeira, Instrutor de Fanfarra, Inspetor ...
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Nº: 1.891/2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.891/2021
Descrição Lei nº. 1.891/2021 DE: 14.04.2021   “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios de Comodoro, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio e Sapezal, para a formação do Consórcio Ambiental do Chapadão...
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Nº: 1.890/2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.890/2021
Descrição “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para atender a necessidade temporária e de excepciona...
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Nº: 1.889/2021
Data: 24/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.889/2021
Descrição   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso – APLO-MT”.     ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estad...
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Nº: 1.888/2021
Data: 23/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.888/2021
Descrição “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”   ROGERIO VILELA VICTOR ...
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Nº: 1.887/2021
Data: 24/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.887/2021
Descrição   “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &nda...
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Nº: 1.886/2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.886/2021
Descrição Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei n.º 1.623, de 08 de dezembro de 2015, que promoveu alterações na Lei nº. 859/2005 – Código Tributário Municipal e, dá outras providências.
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Nº: 1.885/2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.885/2021
Descrição “Autoriza a acrescentar projeto atividade, e abre credito adicional,  no orçamento do exercício de 2021, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências.”
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