Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 2.038/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.038/2023 DE: 11.08.2023
Descrição   Lei nº. 2.038/2023 DE: 11.08.2023     “Altera o art. 6º e o seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.761/2018.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato G...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 2.037.2023
Data: 11/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.037/2023 DE: 07.07.2023
Descrição   Lei nº. 2.037/2023 DE: 07.07.2023     “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providencias.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIR...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 47 vezes
Nº: 2.036.2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.036/2023 DE: 21.06.2023
Descrição Lei nº. 2.036/2023 DE: 21.06.2023 “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.927, de 14 de fevereiro de 2022, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mí...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 43 vezes
Nº: 2.035/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.035/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.035/2023 DE: 21.06.2023 "Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.955/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral  anual (RGA) de 3,83...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 27 vezes
Nº: 2.034/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.034/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.034/2023 DE: 21.06.2023 “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 3,83%, e dá outras providências.” &nb...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 14 vezes
Nº: 2.033.2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.033/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.033/2023 DE: 21.06.2023 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de au...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 2.032.2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 2.032/2023 De: 21.06.2023
Descrição Lei nº 2.032/2023 De: 21.06.2023 “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e  XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anu...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 33 vezes
Nº: 2.031/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.031/2023 DE: 21.06.2023
Descrição Lei nº. 2.031/2023 DE: 21.06.2023 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias” ROGÉRIO VILELA VICTO...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 2.030/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.030/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.030/2023 DE: 21.06.2023 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gross...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 2.029/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.029/2023 DE: 13/06/2023
Descrição Lei nº. 2.029/2023 DE: 13/06/2023     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 9 vezes