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Nº: 2.025/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.025/2023 DE: 27.04.2023
Descrição   Lei nº. 2.025/2023 DE: 27.04.2023     “Altera a redação do art. 2º “caput”, da Lei nº. 2.007/2023, acrescentando o parágrafo 4º, prorrogando por mais 90 dias o Refis -2023, e dá outras providência...
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Nº: 2.024/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.024/2023 DE: 20.04.2023
Descrição Lei nº. 2.024/2023 DE: 20.04.2023     “Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz sa...
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Nº: 2.023/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.023/2023 DE: 20.04.2023
Descrição   Lei nº. 2.023/2023 DE: 20.04.2023     “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Assistência Social, ...
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Nº: 2.022/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.022/2023 DE: 20/04/2023
Descrição Lei nº. 2.022/2023 DE: 20/04/2023   “Altera a Lei Municipal nº 1.509/2014, incluindo e modificando artigos.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
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Nº: 2.021/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.021/2023 DE: 20.04.2023
Descrição Lei nº. 2.021/2023 DE: 20.04.2023     “Altera a Lei Municipal nº 508/1.998, modificando o texto do art. 1º e incluindo quatro novos artigos.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de ...
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Nº: 2.020/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.020/2023 DE: 20.04.2023
Descrição Lei nº. 2.020/2023 DE: 20.04.2023   “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitat&oacut...
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Nº: 2.019/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n.º 2.019/2023 DE: 10.04.2023
Descrição Lei n.º 2.019/2023 DE: 10.04.2023 “Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ord...
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Nº: 2.018/2023
Data: 24/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n.º 2.018/2023 DE: 23.03.2023
Descrição Lei n.º 2.018/2023 DE: 23.03.2023     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefei...
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Nº: 2.017/2023
Data: 24/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.017/2023 DE: 22.03.2023
Descrição   Lei nº. 2.017/2023 DE: 22.03.2023     “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro,...
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Nº: 2.016/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n.º 2.016/2023 DE: 22.03.2023
Descrição Lei n.º 2.016/2023 DE: 22.03.2023     “Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 63.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal d...
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