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Nº: 1.978/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pess...
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Nº: 1.977/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.977/2022 De: 26.09.2022
Descrição Lei nº. 1.977/2022 De: 26.09.2022     “Denomina o campo de futebol da Comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Com...
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Nº: 1.976/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.976/2022 De: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.976/2022 De: 23.09.2022     “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade da POLITEC em Comodoro/MT .”     ROGÉRIO VI...
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Nº: 1.975/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.975/2022 DE: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.975/2022 DE: 23.09.2022     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências”.     ...
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Nº: 1.974/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.974/2022 DE: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.974/2022 DE: 23.09.2022     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedi...
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Nº: 1.973/2022
Data: 14/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.973/2022 DE: 12.09.2022
Descrição Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja – APPRG, com sede no Projeto de Assentamento Granja, Zona Rural de Comodoro – MT, registrada no CNPJ nº 00.784.034/0001-14.   Parágrafo &Uac...
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Nº: 1.972/2022
Data: 14/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.972/2022 DE: 08.09.2022
Descrição Art. 1º. Fica estabelecido o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, alterando-se a remuneração inicial das carreiras para R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), consoante Emenda Constitucional...
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Nº: 1.971/2022
Data: 11/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022
Descrição “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providencias.”
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Nº: 1.970/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.970/2022 DE: 04.07.2022
Descrição Lei nº. 1.970/2022 DE: 04.07.2022 “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM no âmbito do Município de Comodoro.
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Nº: 1.969/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.969/2022 DE: 04.07.2022
Descrição Lei nº. 1.969/2022 DE: 04.07.2022 “Altera a Lei Municipal nº 1.935/2022, modificando os artigos 1º e 2º, apenas quanto à metragem do imóvel doado.”
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