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Nº: 2.075/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 2.075/2024 De: 26.03.2024
Descrição   Lei nº 2.075/2024 De: 26.03.2024     “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.032/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , conce...
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Nº: 2.074/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.074/2024 DE: 26.03.2024
Descrição Lei nº. 2.074/2024 DE: 26.03.2024     “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.035/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral  ...
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Nº: 2.073/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
 Lei nº. 2.073/2024 DE: 26.03.2024
Descrição  Lei nº. 2.073/2024 DE: 26.03.2024     “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.036, de 21 de junho de 2023, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudanç...
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Nº: 2.072/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.072/2024 DE: 26.03.2024
Descrição Lei nº. 2.072/2024 DE: 26.03.2024   “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”   ...
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Nº: 2.071/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.071/2024 DE: 26.03.2024
Descrição Lei nº. 2.071/2024 DE: 26.03.2024     “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.033/2023, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneraç&atil...
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Nº: 2.070/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.070/2024 DE: 26.03.2024
Descrição Lei nº. 2.070/2024 DE: 26.03.2024     “Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 2,63%, e dá outras provid&eci...
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Nº: 2.069/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.069/2024 DE: 26.03.2024
Descrição   Lei nº. 2.069/2024 DE: 26.03.2024     “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA...
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Nº: 2.068/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.068/2024 DE: 08.03.2024
Descrição   Lei nº. 2.068/2024 DE: 08.03.2024   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Rurais de Miranda Estância - APARME”   ROGÉRIO VILEL...
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Nº: 2.067/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.067/2024 DE: 07.03.2024
Descrição   Lei nº. 2.067/2024 DE: 07.03.2024       “Autoriza a contratação de servidores públicos para o atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de necessidade temporária e de excepc...
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Nº: 2.066/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.066/2024 DE: 07.03.2024
Descrição   Lei nº. 2.066/2024 DE: 07.03.2024       “Autoriza a Contratação de servidor público para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e d&aacu...
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