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Nº: 1.983/2022
Data: 25/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.983/2022 DE: 24.11.2022
Descrição Lei nº. 1.983/2022 DE: 24.11.2022     “Dispõe sobre o processamento das     consignações em folha de pagamento, e dá outras                ...
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Nº: 1.982/2022
Data: 09/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.982/2022 DE: 08.11.2022
Descrição Lei nº. 1.982/2022 DE: 08.11.2022     “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cul...
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Nº: 1.981.2022
Data: 09/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.981/2022 De: 08.11.2022
Descrição Lei nº. 1.981/2022 De: 08.11.2022     “Define e denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento denominado Residencial Reserva Park.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de s...
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Nº: 1.980/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.980/2022 DE: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.980/2022 DE: 26.10.2022     “Altera o texto do art. 1º, da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro-CMPDA”.     ROGÉRIO VILELA VICTO...
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Nº: 1.979/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.979/2022 De: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.979/2022 De: 26.10.2022     “Define e denomina as Ruas da Quadra 16, Bairro Industrial II.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõe...
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Nº: 1.978/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pess...
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Nº: 1.977/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.977/2022 De: 26.09.2022
Descrição Lei nº. 1.977/2022 De: 26.09.2022     “Denomina o campo de futebol da Comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Com...
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Nº: 1.976/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.976/2022 De: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.976/2022 De: 23.09.2022     “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade da POLITEC em Comodoro/MT .”     ROGÉRIO VI...
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Nº: 1.975/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.975/2022 DE: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.975/2022 DE: 23.09.2022     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências”.     ...
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Nº: 1.974/2022
Data: 29/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.974/2022 DE: 23.09.2022
Descrição Lei nº. 1.974/2022 DE: 23.09.2022     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedi...
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