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Nº: 2.033.2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.033/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.033/2023 DE: 21.06.2023 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de au...
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Nº: 2.032.2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 2.032/2023 De: 21.06.2023
Descrição Lei nº 2.032/2023 De: 21.06.2023 “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e  XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anu...
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Nº: 2.031/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.031/2023 DE: 21.06.2023
Descrição Lei nº. 2.031/2023 DE: 21.06.2023 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias” ROGÉRIO VILELA VICTO...
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Nº: 2.030/2023
Data: 23/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.030/2023 DE: 21.06.2023
Descrição   Lei nº. 2.030/2023 DE: 21.06.2023 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gross...
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Nº: 2.029/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.029/2023 DE: 13/06/2023
Descrição Lei nº. 2.029/2023 DE: 13/06/2023     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de...
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Nº: 2.028/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.028/2023 DE: 12.06.2023
Descrição Lei nº. 2.028/2023 DE: 12.06.2023     “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Es...
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Nº: 2.027/2023
Data: 15/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.027/2023 DE: 11.05.2023
Descrição Lei nº. 2.027/2023 DE: 11.05.2023 “Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições l...
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Nº: 2.026/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.026/2023 DE: 27.04.2023
Descrição Lei nº. 2.026/2023 DE: 27.04.2023 “Altera o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022, prorrogando seus efeitos por mais 180 dias.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç&oti...
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Nº: 2.025/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.025/2023 DE: 27.04.2023
Descrição   Lei nº. 2.025/2023 DE: 27.04.2023     “Altera a redação do art. 2º “caput”, da Lei nº. 2.007/2023, acrescentando o parágrafo 4º, prorrogando por mais 90 dias o Refis -2023, e dá outras providência...
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Nº: 2.024/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.024/2023 DE: 20.04.2023
Descrição Lei nº. 2.024/2023 DE: 20.04.2023     “Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz sa...
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