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Nº: 2.055/2023
Data: 06/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.055/2023 DE: 05.12.2023
Descrição     Lei nº. 2.055/2023 DE: 05.12.2023     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio proce...
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Nº: 2.054/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.054/2023 DE: 1º.12.2023
Descrição ​Lei nº. 2.054/2023 DE: 1º.12.2023     “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de ...
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Nº: 2.053/2023
Data: 22/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.053/2023 DE: 21.11.2023
Descrição     Lei nº. 2.053/2023 DE: 21.11.2023     “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaç&...
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Nº: 2.052/2023
Data: 21/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.052/2023 DE: 21.11.2023
Descrição     Lei nº. 2.052/2023 DE: 21.11.2023     “Autoriza a contratação de servidores público, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras ...
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Nº: 2.051/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.051/2023 DE: 09.11.2023
Descrição Lei nº. 2.051/2023 DE: 09.11.2023 “Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Comodoro.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no ...
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Nº: 2.050/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.050/2023 DE: 09.11.2023
Descrição   Lei nº. 2.050/2023 DE: 09.11.2023 “Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para acolher e atender vítimas de importuna&cce...
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Nº: 2.049/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.049/2023 DE: 22.09.2023
Descrição   Lei nº. 2.049/2023 DE: 22.09.2023     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.”     ROGÉRIO VILELA VICTO...
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Nº: 2.048/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.048/2023 DE: 22.09.2023
Descrição   Lei nº. 2.048/2023 DE: 22.09.2023     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLI...
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Nº: 2.047/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.047/2023 DE: 22.09.2023
Descrição   Lei nº. 2.047/2023 DE: 22.09.2023     “Altera o art. 2º-D, da Lei Municipal nº 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº 2021/2023.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado...
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Nº: 2.046/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2.046/2023 De: 22.09.2023
Descrição   Lei nº. 2.046/2023 De: 22.09.2023     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, t&eacut...
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