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Nº: 1.918/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.918/2021 DE: 26.11.2021
Descrição Fica estabelecida a Planta Genérica de Valores para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e Eles Relativos - ITBI, do município de Comodoro/MT, conforme as dispo...
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Nº: 1.917/2021
Data: 24/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.917/2021 DE: 24.11.2021
Descrição Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações
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Nº: 1.916/2021
Data: 24/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.916/2021 DE: 24.11.2021
Descrição Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execuç...
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Nº: 1.915/2021
Data: 04/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.915/2021 DE: 04.11.2021
Descrição   Lei nº. 1.915/2021 DE: 04.11.2021     “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipa...
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Nº: 1.914/2021
Data: 20/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.914/2021 DE: 13.10.2021
Descrição Lei nº. 1.914/2021 DE: 13.10.2021     “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Câmara Municipal de Comodoro, face a necessidade temporária e excepcional interesse e dá outras providências...
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Nº: 1.913/2021
Data: 20/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.913/2021 DE: 13.10.2021
Descrição Lei nº. 1.913/2021 DE: 13.10.2021     “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro - CMPDA.”     ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mat...
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Nº: 1.912/2021
Data: 20/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.912/2021 DE: 13.10.2021
Descrição Lei nº. 1.912/2021 DE: 13.10.2021     “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Turismo no Município de Comodoro/MT, e dá outras providências”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIV...
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Nº: 1.911/2021
Data: 13/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.911/2021 DE: 30.09.2021
Descrição Lei nº. 1.911/2021 DE: 30.09.2021       “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prév...
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Nº: 1.910/2021
Data: 13/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.910/2021 DE: 30.09.2021
Descrição Lei nº. 1.910/2021 DE: 30.09.2021     “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso, onde se localiza a Escola Estadual Dep. Djalma Carneiro da Rocha.”     ROGÉRIO VILELA VIC...
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Nº: 1.909/2021
Data: 13/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.909/2021 DE: 30.09.2021
Descrição   Lei nº. 1.909/2021 DE: 30.09.2021     “Autoriza a transferência do trecho que liga o PA Colônia dos Mineiros até o entroncamento com a MT 235 no município de Comodoro/MT ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providênci...
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