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Nº: 1.908.2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.908/2021 DE: 20.09.2021
Descrição Lei nº. 1.908/2021 DE: 20.09.2021       “Autoriza a Contratação de Servidor Público, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para atender a necessidade temporária e de excepcional interes...
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Nº: 1.907/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.907/2021 DE: 20.09.2021
Descrição Lei nº. 1.907/2021 DE: 20.09.2021     “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 698/2002, que autorizou a doação de um imóvel público do Município de Comodoro à Secretaria de Estado de Segurança Pública.&...
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Nº: 1.906/2021
Data: 26/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.906/2021 DE: 26.08.2021
Descrição     Lei nº. 1.906/2021 DE: 26.08.2021     “Altera a numeração das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação previsto na Lei Municipal nº 1.594/2015, reorganizando-o.”     ROG&Ea...
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Nº: 1.905/2021
Data: 23/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.905/2021 DE: 20.08.2021
Descrição Lei nº. 1.905/2021 DE: 20.08.2021     “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comodoro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que ...
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Nº: 1.904/2021
Data: 23/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.904/2021 DE: 20.08.2021
Descrição Lei nº. 1.904/2021 DE: 20.08.2021     “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências.&rdqu...
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Nº: 1.903/2021
Data: 05/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.903/2021 DE: 05.07.2021
Descrição Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à “Associação Amigos dos Animais Comodoro – AAMA/MT”.  
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Nº: 1.902/2021
Data: 05/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.902/2021 DE: 02.07.2021
Descrição Lei nº. 1.902/2021 DE: 02.07.2021     “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providencias.”     ROGERIO VILELA VICTOR DE ...
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Nº: 1.901/2021 DE: 24.06.2021
Data: 30/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.901/2021 DE: 24.06.2021
Descrição Lei nº. 1.901/2021 DE: 24.06.2021     “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências”.     ROGÉRIO VILELA ...
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Nº: 1.900/2021 DE: 24.06.2021
Data: 30/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.900/2021 DE: 24.06.2021
Descrição Lei nº. 1.900/2021 DE: 24.06.2021     “Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Co...
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Nº: 1.899/2021 DE: 24.06.2021
Data: 30/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.899/2021 DE: 24.06.2021
Descrição Lei nº. 1.899/2021 DE: 24.06.2021       “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prév...
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