Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1.898/2021 DE: 24.06.2021
Data: 30/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.898/2021 DE: 24.06.2021
Descrição Lei nº. 1.898/2021 DE: 24.06.2021     “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providencias.”     ROGÉRIO VILELA VICT...
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.897/2021 DE: 24.06.2021
Data: 30/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.897/2021 DE: 24.06.2021
Descrição Lei nº. 1.897/2021 DE: 24.06.2021     “Institui o programa Porteira Adentro, no Município de Comodoro, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato...
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: 1.896/2021
Data: 14/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.896/2021 DE: 10.06.2021
Descrição Lei nº. 1.896/2021 DE: 10.06.2021     “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras provi...
Visualizar | Baixar
Baixado: 16 vezes
Nº: 1.895/2021
Data: 14/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.895/2021 DE: 10/06/2021
Descrição Lei nº. 1.895/2021 DE: 10/06/2021   “Altera a redação do art. 3º, da Lei nº. 1.765/2018, para incluir a 8ª CIBM como membro do CONSEMMA.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estad...
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: 1.894/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.894/2021 DE: 26.05.2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos II, III, da Lei Municipal n.º 1.866, de 04 de junho de 2020, em decorrência do aumento do salário mínimo, no que se refere a remuneração inicial das classes e níveis do cargo d...
Visualizar | Baixar
Baixado: 38 vezes
Nº: 1.893/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.893/2021 DE: 26.05.2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.868, de 04 de junho de 2020, no que se refere à remuneração inicial das classes e níveis dos seguintes cargos: Costureira, Auxiliar de Serviços Ge...
Visualizar | Baixar
Baixado: 39 vezes
Nº: 1.892/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.892/2021 DE: 26.05.2021
Descrição Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos VIII, IX, X da Lei Municipal n.º 1.871 de 04 de junho de 2020, no que se refere a remuneração inicial das classes e níveis dos cargos de: (AAE) – Merendeira, Instrutor de Fanfarra, Inspetor ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 30 vezes
Nº: 1.891/2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.891/2021 DE: 14.04.2021
Descrição Lei nº. 1.891/2021 DE: 14.04.2021   “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios de Comodoro, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio e Sapezal, para a formação do Consórcio Ambiental do Chapadão...
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 1.890/2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.890/2021 DE: 31.03.2021
Descrição “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para atender a necessidade temporária e de excepciona...
Visualizar | Baixar
Baixado: 31 vezes
Nº: 1.889/2021
Data: 24/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.889/2021 DE: 24.03.2021
Descrição   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso – APLO-MT”.     ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estad...
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes