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Nº: 1.997/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.997/2022 DE: 08.12.2022
Descrição   Lei nº. 1.997/2022 DE: 08.12.2022 “Autoriza o Poder Executivo a fornecer aterro para construção civil e respectivo terreno nos limites do município, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE ...
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Nº: 1.996/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.996/2022 DE: 08.12.2022
Descrição   Lei nº. 1.996/2022 DE: 08.12.2022 “Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município Comodoro/MT, e dá outras providências”....
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Nº: 1.995/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.995/2022 DE: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.995/2022 DE: 08.12.2022  “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-gr...
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Nº: 1.994/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.994/2022 DE: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.994/2022 DE: 08.12.2022  “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para atender a necessidade temporária...
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Nº: 1.993/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.993/2022 DE: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.993/2022 DE: 08.12.2022  “Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 2023, e dá outras providências.”     ROGÉRIO ...
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Nº: 1.992/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.992/2022 DE: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.992/2022 DE: 08.12.2022  “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Assistência ...
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Nº: 1.991/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.991/2022 DE: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.991/2022 DE: 08.12.2022 “Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de su...
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Nº: 1.990/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.990/2022 De: 08.12.2022
Descrição Lei nº. 1.990/2022 De: 08.12.2022 “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas, Comissão de Licitação, aos fiscai...
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Nº: 1.989/2022
Data: 02/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.989/2022 DE: 01.12.2022
Descrição Lei nº. 1.989/2022 DE: 01.12.2022   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT.”   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como...
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Nº: 1.988/2022
Data: 02/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.988/2022 DE: 01.12.2022
Descrição Lei nº. 1.988/2022 DE: 01.12.2022   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras”     ROGÉRIO...
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