Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1.987/2022
Data: 02/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.987/2022 DE: 01.12.2022
Descrição Lei nº. 1.987/2022 DE: 01.12.2022     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO – APRUMMA”     ROGÉRIO VI...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.986/2022
Data: 02/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.986/2022 DE: 01.12.2022
Descrição Lei nº. 1.986/2022 DE: 01.12.2022   “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros – APPRUCOLMIN”     ROGÉRIO VIL...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.985/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.985/2022 DE: 29.11.2022
Descrição Lei nº. 1.985/2022 DE: 29.11.2022     “Altera a redação do §1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022, acrescentando vagas para contratação  temporária de Técnico em Higiene Dental.” &nb...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.984/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.984/2022 DE: 29.11.2022
Descrição Lei nº. 1.984/2022 DE: 29.11.2022   “Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a remuneração de diretores e coordenadores escolares.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro...
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.983/2022
Data: 25/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.983/2022 DE: 24.11.2022
Descrição Lei nº. 1.983/2022 DE: 24.11.2022     “Dispõe sobre o processamento das     consignações em folha de pagamento, e dá outras                ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 26 vezes
Nº: 1.982/2022
Data: 09/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.982/2022 DE: 08.11.2022
Descrição Lei nº. 1.982/2022 DE: 08.11.2022     “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cul...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 39 vezes
Nº: 1.981.2022
Data: 09/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.981/2022 De: 08.11.2022
Descrição Lei nº. 1.981/2022 De: 08.11.2022     “Define e denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento denominado Residencial Reserva Park.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de s...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.980/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.980/2022 DE: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.980/2022 DE: 26.10.2022     “Altera o texto do art. 1º, da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro-CMPDA”.     ROGÉRIO VILELA VICTO...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.979/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.979/2022 De: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.979/2022 De: 26.10.2022     “Define e denomina as Ruas da Quadra 16, Bairro Industrial II.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõe...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.978/2022
Data: 28/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022
Descrição Lei nº. 1.978/2022 De: 26.10.2022     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pess...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes