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Nº: 1.967/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.967/2022 DE: 04.07.2022
Descrição Lei nº. 1.967/2022 DE: 04.07.2022 “Altera a Lei Municipal nº 542/1999, incluindo e modificando artigos.”
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Nº: 1.966/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.966/2022 De: 04.07.2022
Descrição Lei nº. 1.966/2022 De: 04.07.2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatóri...
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Nº: 1.965/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.965/2022 DE: 04.07.2022
Descrição Lei nº. 1.965/2022 DE: 04.07.2022 Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel localizado no Setor Industrial II para a empresa Parecis Máquinas Agrícolas Ltda, para construção de unidade comercial e de prestação de...
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Nº: 1.964/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.964/2022 DE: 01.07.2022
Descrição Lei nº. 1.964/2022 DE: 01.07.2022 “Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal n. 1.519/2014, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
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Nº: 1.963/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.963/2022 DE: 01.07.2022
Descrição Lei nº. 1.963/2022 DE: 01.07.2022 “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Grêmio dos Policiais Militares da 2ª CIPM de Comodoro/MT.”
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Nº: 1.962/2022
Data: 06/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.962/2022 DE: 01.07.2022
Descrição Lei nº. 1.962/2022 DE: 01.07.2022 “Altera a Lei Municipal nº 1.058/2008, incluindo quatro artigos.”
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Nº: 1.961/2022
Data: 06/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.961/2022 DE: 01.07.2022
Descrição Lei nº. 1.961/2022 DE: 01.07.2022 “Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "PATRULHA RODOVIÁRIA".
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Nº: 1.960/2022
Data: 06/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.960/2022 DE: 01.07.2022
Descrição Lei nº. 1.960/2022 DE: 01.07.2022 Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE".
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Nº: 1.959/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.959/2022 DE: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.959/2022 DE: 20.06.2022 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
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Nº: 1.958/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.958/2022 De: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.958/2022 De: 20.06.2022 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.924/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual (RGA) em 11,81% (...
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