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Nº: 1.957/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.957/2022 De: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.957/2022 De: 20.06.2022 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento), com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá ou...
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Nº: 1.956/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.956/2022 De: 20.06.2022
Descrição Lei nº 1.956/2022 De: 20.06.2022 “Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e  XVIII, da Lei Municipal n. 1.928/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão ger...
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Nº: 1.955/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.955/2022 DE: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.955/2022 DE: 20.06.2022     “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.929/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual...
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Nº: 1.954/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.954/2022 DE: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.954/2022 DE: 20.06.2022     “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.927/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), concedendo revisão geral anu...
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Nº: 1.953/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.953/2022 De: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.953/2022 De: 20.06.2022     “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.925/2022, modificando-se também a Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo re...
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Nº: 1.952/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.952/2022 DE: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.952/2022 DE: 20.06.2022     “Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA/2022) quanto ao Fundo Municipal de Saúde, criando dotação específica na Vigilância Epidemiol&oacu...
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Nº: 1.951/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.951/2022 DE: 20.06.2022
Descrição Lei nº. 1.951/2022 DE: 20.06.2022     “Altera a Lei Municipal nº 1.155/2009 de 19/03/2009, que Instituiu o regime de Plantões para os Profissionais da Saúde, e do suporte logístico, vinculados à Secretaria de Saúde, e dá...
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Nº: 1.950/2022
Data: 13/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.950/2022 DE: 09.06.2022
Descrição Lei nº. 1.950/2022 DE: 09.06.2022     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção Missionária Brasileira – CONVEMBRAS.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA...
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Nº: 1.949/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.949/2022 DE: 09.06.2022
Descrição Lei nº. 1.949/2022 DE: 09.06.2022     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de Comodoro – ASSUCDO.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeit...
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Nº: 1.948/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.948/2022 DE: 09.06.2022
Descrição Lei nº. 1.948/2022 DE: 09.06.2022     “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova – APPRUVINO.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR ...
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