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Nº: 1.947/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.947/2022 DE: 09.06.2022
Descrição   Lei nº. 1.947/2022 DE: 09.06.2022     “Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro à UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e d&aac...
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Nº: 1.946/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.946/2022 DE: 09.06.2022
Descrição   Lei nº. 1.946/2022 DE: 09.06.2022     “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no municíp...
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Nº: 1.945/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.945/2022
Descrição Lei nº. 1.945/2022 DE: 06.06.2022     “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ...
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Nº: 1.944/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.944/2022
Descrição   Lei nº. 1.944/2022 DE: 06.06.2022     “Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.927, de 14 de fevereiro de 2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011),...
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Nº: 1.943/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.943/2022
Descrição Lei nº. 1.943/2022 DE: 06.06.2022     “Altera os anexos I, II III e V da Lei Municipal n.º 1.929, de 14 de fevereiro de 2022, criando novos cargos, com as respectivas atribuições e remuneração, alterando a quantidade de vagas e a ...
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Nº: 1.942/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.942/2022 De: 23.05.2022
Descrição Lei nº 1.942/2022 De: 23.05.2022     “Altera o Anexos I, da Lei Municipal n.º 1.519/2014, acrescentando02 vagas ao cargo de Assistente Administrativo para atuar perante o COMODORO-PREVI, e dá outras providências.”      ...
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Nº: 1.941/2022
Data: 03/05/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.941/2022 DE: 03.05.2022
Descrição Lei nº. 1.941/2022 DE: 03.05.2022     “Autoriza a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas escolas do campo, área urbana e aldeias indígenas, para ate...
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Nº: 1.940/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.940/2022 DE: 05.04.2022
Descrição Lei nº. 1.940/2022 DE: 05.04.2022     “Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, ...
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Nº: 1.939/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.939/2022 DE: 05.04.2022
Descrição Lei nº. 1.939/2022 DE: 05.04.2022 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 858, de 09 de dezembro de 2005, que criou a percapta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé e dá outras providê...
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Nº: 1.938/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.938/2022 DE: 05.04.2022
Descrição Lei nº. 1.938/2022 DE: 05.04.2022     “Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU Premiado), mediante realização de sor...
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