Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1.937/2022
Data: 22/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.937/2022 DE: 22.03.2022
Descrição Lei nº. 1.937/2022 DE: 22.03.2022     “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: 1.936/2022
Data: 07/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.936/2022 DE: 16.03.2022
Descrição Lei nº. 1.936/2022 DE: 16.03.2022     “Institui o "Dia dos Surdos" no Município de Comodoro/MT e dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Ma...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.935/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.935/2022 DE: 11.03.2022
Descrição Lei nº. 1.935/2022 DE: 11.03.2022     “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar.”     ROGÉRIO ...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 1.934/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.934/2022 DE: 11.03.2022
Descrição     Lei nº. 1.934/2022 DE: 11.03.2022       “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências”.       ROG...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.933/2022
Data: 07/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.933/2022 DE: 11.03.2022
Descrição Lei nº. 1.933/2022 DE: 11.03.2022     “Dispõe sobre a Desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e, dá outras providências.”     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVE...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.932/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.932/2022 DE: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.932/2022 DE: 14.02.2022 “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Desportiva Comodorense – ADEC.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gro...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.931/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.931/2022 DE: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.931/2022 DE: 14.02.2022 “Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Es...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.930/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.930/2022 DE: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.930/2022 DE: 14.02.2022 “Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas funerárias decorrentes de acidentes na prestação de serviço público, e dá outras providências.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE O...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.929/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.929/2022 DE: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.929/2022 DE: 14.02.2022 “Altera os anexos II III e V da Lei Municipal n.º 1.894, de 26 de maio de 2021, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), aos servidores da Saúde, concede reajuste salarial, aos ag...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 25 vezes
Nº: 1.928/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.928/2022 De: 14.02.2022
Descrição Lei nº 1.928/2022 De: 14.02.2022 “Altera os anexos VIII, IX, X e XVIII  da Lei Municipal n. 1.892, de 26 de maio de 2021, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera o anexo XVIII, implementado o p...
Visualizar | Baixar
Baixar
Baixado: 21 vezes