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Nº: 1.927/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.927/2022 DE: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.927/2022 DE: 14.02.2022 “Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário m&i...
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Nº: 1.926/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.926/2022 De: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.926/2022 De: 14.02.2022 “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), e dá outras providencias, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constitui&ccedi...
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Nº: 1.925/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.925/2022 De: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.925/2022 De: 14.02.2022 “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.869/2020, alterando a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.” ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comod...
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Nº: 1.924/2022
Data: 18/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.924/2022 De: 14.02.2022
Descrição Lei nº. 1.924/2022 De: 14.02.2022 “Altera os anexos I II e III da Lei Municipal n.º 1.870, de 04 de junho de 2020, concede revisão geral anual (RGA), reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudan&cce...
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Nº: 012/1987
Data: 20/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n° 012/1987 DE: 17.08.1987
Descrição Autoriza o poder executivo receber doação de terras.
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Nº: 1.923/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.923/2021 DE: 20.12.2021
Descrição Lei nº. 1.923/2021 DE: 20.12.2021 “Dispõe sobre a suspensão do prazo dos concursos públicos já homologados pela Administração Municipal e suas autarquias, desde a data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de ma...
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Nº: 1.922/2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.922/2021 DE: 15.12.2021
Descrição Lei nº. 1.922/2021 DE: 15.12.2021     “Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial...
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Nº: 1.921/2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei n. 1.921/2021 DE: 15.12.2021
Descrição O Orçamento Anual do Município de Comodoro, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA 2022)
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Nº: 1.920/2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.920/2021 DE: 15.12.2021
Descrição Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências
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Nº: 1.919/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.919/2021 DE: 26.11.2021
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em caráter temporário, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e M...
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