Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Prefeitura de Comodoro Comodoro - MT

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Publicado em 17/05/2025

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Igor Teodoro de Souza

Informações da Secretaria

Contato:
(65)99345-3682

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15/03/2022 RESOLUÇÃO CONSEMA 041_2021

20/06/2022 ATA CMDRS 6_5_2022

03/06/2022 ATA CMDRS JULHO 2022

04/10/2022 ATA - REUNIAO CMDRS - 08.07

04/10/2022 ATA - REUNIAO CMDRS -12.08 AGOSTO

17/02/2021 Lei 140_cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas

17/02/2021 Taxas-Prestação de Serviços Públicos - Matéria Ambiental

17/02/2021 Taxa do Código Ambiental

17/02/2021 Lei nº. 1.158_2009 Código Municipal do Meio Ambiente -

17/02/2021 Código Municipal do Meio Ambiente -

21/01/2021 NOTA INFORMATIVA 001/2021

29/01/2021 NOTA INFORMATIVA 002/2021

03/02/2021 NOTA INFORMATIVA 03/2021

30/01/2021 Plano Municipal de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19

17/02/2021 NOTA INFORMATIVA 04/2021

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Normativas

15/03/2022 REQUERIMENTO PADRÃO

21/06/2022 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21/06/2022 REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO (DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO)

21/06/2022 REQUERIMENTO - HABITE-SE

21/06/2022 REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

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