Secretaria de Planejamento e Orçamento - Prefeitura de Comodoro Comodoro - MT

Secretaria de Planejamento e Orçamento

Publicado em 01/02/2026

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Diego Garcia Galvão Costa

Informações da Secretaria

Endereço:
Rua das Acácias nº. 1337-N - Jardim Mato Grosso

CEP:
78.310-000

Contato:
(69)98448-4170

E-mail:
seplan@comodoro.mt.gov.br

Horário de Atendimento:
07:00h às 13:00h

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Obras

Graduado em Engenharia Civil.

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01/01/2018 Lei nº. 1.746/2017 Autoriza o Poder Executivo a implementar no Município de Comodoro a regularização fundiária de interesse público e de interesse específico, nos moldes da Lei Federal n. 13.465/2.017, no âmbito do Programa Municipal Regulariza Comodoro.

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Normativas

15/03/2022 REQUERIMENTO PADRÃO

21/06/2022 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21/06/2022 REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO (DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO)

21/06/2022 REQUERIMENTO - HABITE-SE

21/06/2022 REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

17/06/2021 REQUERIMENTO PARA ALIENAÇÃO - LOTES SETOR INDUSTRIAL II_REGULARIZAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

17/06/2021 REQUERIMENTO ALIENAÇÃO - IGREJAS_REGULARIZAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

05/07/2021 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - Lei nº 1.884/2021

14/07/2021 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO – SETOR INDUSTRIAL II – COMODORO

14/07/2021 REQUERIMENTO PARA CONCESSÕES

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