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Nº: 1.405/2012
Data: 17/10/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.405/2012 De: 17.10.2012
Descrição Lei nº. 1.405/2012 De: 17.10.2012   “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CARLOS SOUSA SANTOS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), e dá outras providências”.   MARCELO BEDUSCHI, Prefeito Municipal de Comodo...
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Nº: 1.404/2012
Data: 03/10/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.404/2012 De: 03.10.2012
Descrição Lei nº. 1.404/2012 De: 03.10.2012 “Dispõe sobre a criação do Porto Municipal no Rio Guaporé, assim como sobre a municipalização da estrada vicinal que dá acesso às margens do referido rio, e dá outras providencias”. VILSON PIOVESAN POMPERMAYER, Prefeito Municipal em Exercício, Estado ...
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Nº: 1.403/2012
Data: 20/09/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.403/2012 De: 20.09.2012
Descrição Lei nº. 1.403/2012 De: 20.09.2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa Capeletti Com. De Combustíveis LTDA, e dá outras providências”. VILSON PIOVESAN POMPERMAYER, Prefeito Municipal em Exercício, Est...
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Nº: 1.402/2012
Data: 20/09/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.402/2012 De: 20.09.2012
Descrição Lei nº. 1.402/2012 De: 20.09.2012 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2013/2016 e dá outras providências.”   VILSON PIOVESAN POMPERMAYER, Prefeito Municipal em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu...
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Nº: 1.401/2012
Data: 16/08/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.401/2012 De: 16.08.2012
Descrição Lei nº. 1.401/2012 De: 16.08.2012 “Insere emendas supressivas e aditivas no Plano Plurianual (PPA – 2010/2013 – Lei Municipal n.o 1.207/2009), do Município de Comodoro, pertinentes aos Exercícios 2011-2013, e alterações, atualizando e consolidando-o, e dá outras providências.” MARCELO...
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Nº: 1.400/2012
Data: 16/08/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.400/2012 De: 16.08.2012
Descrição Lei nº. 1.400/2012 De: 16.08.2012 “Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e inserir emenda aditiva na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2013, Lei Municipal n.º 1.397, de 26 de junho de 2012, e dá outras providências.” MARCELO BEDUSCHI, Prefei...
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Nº: 1.399/2012
Data: 16/08/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.399/2012 De: 16.08.2012
Descrição Lei nº. 1.399/2012 De: 16.08.2012     “Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2012; autoriza a abertura de crédito(s) adicional(is) por transposição e remanejamento, e dá out...
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Nº: 1.398/2012
Data: 16/08/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.398/2012 De: 16.08.2012
Descrição Lei nº. 1.398/2012 De: 16.08.2012   “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação, considerando-se a Tendência do Exercício, até o limite de R$ 9.585.327,86 (Nove Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e ...
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Nº: 1.397/2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.397/2012 De: 26.06.2012
Descrição Lei nº. 1.397/2012 De: 26.06.2012 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2013, e dá outras providencias.”  MARCELO BEDUSCHI, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câma...
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Nº: 1.396/2012
Data: 26/06/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei nº. 1.396/2012 De: 26.06.2012
Descrição Lei nº. 1.396/2012 De: 26.06.2012     “Institui o Serviço de Acolhimento em Família acolhedora, denominado “SAFA.”     MARCELO BEDUSCHI, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e e...
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